Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro
2023
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), entidade representativa dos trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 40.320.061/0001-50, e com sede na Rua Álvaro Alvim, 33/37 – Salas 811, 812 e 814 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, vem, pelo presente Edital de Convocação, com base no art. 15, alínea “c”, do Estatuto Social da entidade, convocar os sindicalizados e não sindicalizados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em videoconferência através de link ainda a ser divulgado, no dia 07 DE JULHO de 2021, às 17h30min, em 1ª. convocação, com a presença de no mínimo 10% do total de filiados, e em 2ª. convocação, às 17h45min, com a presença de no mínimo 5% do total de filiados, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Apreciação dos Balanços Financeiro e Patrimonial da entidade e do Relatório de Atividades da Diretoria, referentes aos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2021.
Adjarba Dias de Oliveira
Presidente
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), entidade representativa dos trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 40.320.061/0001-50, e com sede na Rua Álvaro Alvim, 33/37 – Salas 811, 812 e 814 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, vem, pelo presente Edital de Convocação, com base no art. 15, alínea “c”, do Estatuto Social da entidade, convocar os sindicalizados e não sindicalizados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em videoconferência através de link ainda a ser divulgado, no dia 07 DE JULHO de 2021, às 18h30min, em 1a. convocação, com a presença de no mínimo 10% do total de filiados, e em 2a. convocação, às 18h45min, com a presença de no mínimo 5% do total de filiados, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Autorização para a alienação do veículo de propriedade do SINSAFISPRO-RJ, marca Fiat, modelo Doblò Attractive 1.4, ano 2011, placa KOL-6664, Renavan 346559030.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2021.
Adjarba Dias de Oliveira
Presidente
A Diretoria do SINSAFISPRO reunida, nesta última quarta (16), decidiu convocar toda a categoria para prestar as contas do sindicato e decidir sobre a alienação do carro de som da entidade. As assembleias sobre as duas pautas serão no mesmo dia ( 7 de julho), mas em horários diferentes.
“Queremos otimizar o tempo de todos. Então, às 17h30, abordaremos as contas deste último triênio (2018, 2019, 2020) e em seguida, a partir das 18h30, trataremos sobre a possível venda ou não do veículo da instituição”, detalhou o diretor de Informação e Comunicação, Marcelo Figueiredo, ressaltando que o objetivo é garantir transparência e ampla participação, principalmente, dos filiados, que detêm o direito ao voto .
“São temas importantes e encarados com naturalidade dentro da instituição”, afirmou Marcelo, pontuando que o encontro será online e o link será disponibilizado com 48h de antecedência as assembleias.
O Conselho Regional de Serviço Social do RJ (Cress-7) enviou mensagem, no último dia 10/6, em resposta ao documento encaminhado pelo sindicato sobre a decisão da assembleia da categoria. Na resposta do Conselho, a gestão afirma que tomará as providências necessárias para que sejam finalizadas as negociações do acordo.
“Solicitei a assessoria jurídica do Cress informações mais detalhadas sobre essas providências por parte da gestão do órgão, uma vez que houve uma recusa da categoria quanto à contraproposta apresentada, para que não fossem suprimidas cláusulas importantes para a categoria conquistadas há vários anos”, explica Adjarba Oliveira, presidente do SINSAFISPRO, lembrando que os trabalhadores(as) decidiram manter o teor do acordo coletivo de trabalho de 2019 para renovação do ACT 2020. “Pincipalmente porque não há retirada de cláusulas, assim como também muitas delas já foram aplicadas no decorrer da vigência de 12 meses do acordo ainda não celebrado entre as partes”.
Outra reivindicação dos trabalhadores do Cress-RJ foi a de poderem participar das próximas negociações com a Direção da autarquia, como sempre foi prática das gestões do Conselho de Serviço Social. A categoria aguarda uma resposta da atual gestão.
A diretoria do SINSAFISPRO vai se reunir, nesta quarta-feira (16/6), para discutir vários pontos. Entre eles: as ações de dissídio coletivo, a campanha salarial de 2021 e a convocação de uma nova assembleia geral extraordinária para tratar sobre prestação de contas e alienação do carro de som do sindicato.
“É um encontro importante e conto com a participação de todos os diretores para que possamos debater esses temas e tomar as decisões mais adequadas, visando ao bem da categoria e de nossa instituição”, avaliou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira.
Nesta última sexta-feira (11), o SINSAFISPRO e a comissão de negociação dos trabalhadores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ) reuniram-se com os representantes da autarquia para tratar do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.
“Foi a primeira reunião e passamos por 12 cláusulas. Os representantes do CAU apresentaram argumentos acerca das dificuldades financeiras da instituição, alegando, dentre outras: congelamento do valor das anuidades e taxas da RRT; os danos causados pela pandemia na arrecadação do CAU; além da redução de gastos com a redução de salários de pessoal ocupante de cargos comissionados. Foi mencionado ainda que o Conselho está no limite de gastos da folha de pagamento, próximo de 55% do orçamento. Por outro lado, nota-se disposição para o diálogo”, afirmou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira.
Os interlocutores do CAU admitiram que o reajuste já concedido ( 3%) poderá ser objeto de revisão e aditivo, dependendo da recuperação financeira do Conselho. Nesse aspecto, foi anunciado que o reajuste das cláusulas econômicas será mantido em 3%, porém, observado em acordo que haja um compromisso do CAU de que mais à frente, os funcionários venham a ter reposição integral da inflação do período, conforme a situação da arrecadação.
Quanto ao home-office, os representantes do CAU afirmaram que é intenção do Conselho Diretor aplicar o regime híbrido de trabalho, mas deve-se ter o cuidado de observar que o assunto ainda necessita de aprovação dos conselheiros e de outras instâncias dentro do órgão para ser normatizado. Foi considerada a ideia de ser criado um grupo de trabalho constituído por funcionários, gerentes, conselheiros e Representante do sindicato com o objetivo de estudar e viabilizar a implantação do regime híbrido de trabalho no CAU, após decisão da Plenária para isso.
A segunda reunião ficou acertada para a outra sexta-feira, 18 de junho, no mesmo horário (10 hs). Participaram pela Comissão dos Funcionários, os Representantes eleitos: Alba Valéria Gouvêa; Patrícia Fagundes e Adjarba Oliveira, presidente do Sinsafispro. Pela Direção do CAU: Ricardo Gouveia, Gerente Geral; Flávio Vidigal, Gerente Financeiro; e Vítor Cardoso, Assessor Chefe do Jurídico.
Na manhã desta quarta (09), o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ (Crea-RJ), Luiz Cosenza, recebeu os dirigentes do SINSAFISPRO.
Adjarba Olivera e José Walter foram ao Crea-RJ para pedir o início das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho de 2021, cuja proposta aprovada na assembleia foi encaminhada há um mês. Preocupados com os rumos das negociações, uma vez que no ano passado os trabalhadores e trabalhadoras do Crea ficaram sem reajustes salariais e sem acordo coletivo, os dirigentes pediram ao presidente que examine a pauta com o olhar de quem já esteve do lado de cá dos(as) trabalhadores(as), uma referência à vertente sindicalista do presidente.
Cosenza respondeu que as portas estão sempre abertas ao sindicato e que a pauta será examinada pela área jurídica, que analisará os pontos passíveis de aceitação imediata que não tenham impacto financeiro nesse momento. Isso porque, segundo Cosenza, foi celebrado um termo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, para concessão de empréstimo e isso criou algumas condições que impuseram restrições na folha salarial. O presidente do Crea informou que terá uma agenda com o Colégio de Presidentes do Sistema no fim deste mês e que, após retornar, deverá receber novamente o sindicato para continuar as negociações de fato, já com o parecer jurídico nas cláusulas.
Pelo Crea, além do presidente Cosenza, participaram da reunião a advogada Monique de Castro Bersot, da Procuradoria Jurídica do Conselho; e o assessor de gabinete Renato Luiz Csaszar.
A primeira reunião de negociação com o Conselho Regional de Psicologia da 5a Região (CRP-5) aconteceu nesta última terça (8). Participaram do encontro os dirigentes do SINSAFISPRO: Adjarba Oliveira, Marcelo Figueiredo e Sergio Araújo; e pelo lado do CRP: o gerente geral da autarquia, Márcio Alexandre, além de outros representantes.
Segundo avaliação do presidente do Sinsafispro, a tônica do encontro foi passar a mensagem aos gestores de que os trabalhadores não desejam abrir mão de direitos já conquistados. A pauta da categoria elenca 34 cláusulas, dentre as quais apenas duas inclusões de novos pedidos. “A proposta do Acordo Coletivo de Trabalho foi toda construída em assembleia, além da reivindicação de um reajuste salarial de 9%, já prevendo algum ganho real mesmo em momentos difíceis, já que os preços de tudo nos mercados foram às alturas”, avaliou o presidente do sindicato.
O gerente do CRP-5 não fez necessariamente, nessa ocasião, considerações sobre tais pedidos, porém, antecipou sua opinião quanto a cláusula relativa à distribuição da carga horária de trabalho. Para Márcio, será complicado manter, mesmo com o fim da pandemia, a jornada mista com 50% da jornada em atividades presenciais e os outros 50% em trabalho remoto, nesse primeiro momento, embora acredite que essa possibilidade seja plausível no futuro.
O SINSAFISPRO pediu o agendamento de uma nova reunião, sendo então respondido que a pauta será submetida à Plenária para análise de uma contraproposta a ser apresentada pelo CRP-5, provavelmente em julho, quando todos esperamos que as negociações sejam concluídas.
A assembleia dos trabalhadores do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) rejeitou a proposta apresentada pela autarquia. A reivindicação é que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2020) tenha a mesma redação do último acordo, mantendo-se as mesmas cláusulas e o reajuste salarial pelo melhor índice verificado nos institutos de economia do país. Os funcionários solicitam ainda participar, junto com o SINSAFISPRO, da próxima reunião de negociação com o Conselho.
“É uma prática que costumava ocorrer no CRESS e que vamos encaminhar para que se repita novamente”, destacou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, relatando que a proposta do Banco de Horas também não conta com o apoio dos trabalhadores.
Após reiterar solicitação de agenda com os representantes do CAU/RJ, visando o início das negociações salariais da categoria com data-base em janeiro (2021), o Sinsafispro recebeu resposta do presidente do Conselho sobre o pedido. O Arquiteto e Urbanista Pablo Benetti comunico que, após ouvir seu corpo diretivo nesta semana, já há condições de ser marcada primeira reunião de negociação em função do ACT dos servidores(as) do CAU/RJ, o que deverá ser feito na próxima semana.
“Recebemos um sinal da atual gestão do CAU/RJ após algum tempo. A expectativa do quadro funcional é grande em razão da celebração desse novo instrumento coletivo da categoria, já que o anterior demorou bastante e somente foi assinado no final de 2020”, destacou o presidente do Sinsafispro, Adjarba Oliveira. “Vamos então aguardar a agenda do CAU”, finalizou o dirigente.