Chegou a hora da democracia brasileira mostrar mais uma vez que está cada vez mais forte. A hora do voto é o ápice deste sistema que, apesar das imperfeições, mostra-se como o mais apropriado para expressar a vontade popular. Há muitos problemas: ignorância política, descrédito nos representantes, milicianos e mafiosos querendo estender os tentáculos para dentro do poder legislativo e executivo. O pleito deste ano ainda têm os riscos da contaminação pelo novo coronavírus. Verdade seja dita, os tribunais eleitorais estão esforçando-se como nunca para garantir o máximo de segurança aos eleitores. Nós, cidadãos, também temos que fazer a nossa parte, usando máscara, levando a própria caneta e anotando os números dos candidatos para agilizar o processo.

O SINSAFISPRO não apoia nenhuma candidatura, mas pede aos associados e trabalhadores da categoria atenção às propostas e ao histórico dos que postulam um cargo público. O voto não pode ser desperdiçado e ser angariado em troca de favores e promessas vãs e falsas. As cidades necessitam de representantes comprometidos com o município e capazes de gerir, elaborar e tocar políticas públicas eficientes para o conjunto da sociedade. Neste domingo, 15 de novembro, reflita e confirme o voto em quem você tem a convicção de que é digno de ocupar o posto de vereador ou prefeito.

Nesta quinta-feira (5 de novembro), através de plataforma online, os dirigentes do sindicato vão se encontrar com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia.

Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.

A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Perícia médica
Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.

Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.

Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.

A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.

Fonte: Agência Brasil

Em regime de assembleia permanente, os trabalhadores do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF-RJ), ao tomarem ciência da resposta da Presidência do órgão, aprovaram solicitar e avaliar as planilhas e previsão orçamentária de 2019 e 2020, considerando ainda que não houve formalmente uma contraproposta da Direção do Conselho.

Segundo o presidente do Sinsafispro, Adjarba Oliveira, apesar da demora nas respostas e de uma efetiva contraproposta visando a conclusão do processo de negociação, o diálogo continua aberto.

“Não há outra alternativa que não seja aguardar essa documentação financeira do CRF para, oportunamente, com conhecimento da realidade financeira da autarquia, formalizar uma contraproposta, mesmo sem termos recebido da direção uma real contraproposta à pauta inaugural. Uma nova assembleia deverá ser chamada assim que o sindicato receber a documentação financeira, que será colocada à disposição para avaliação da crise apontada pela atual gestão”, explica Adjarba.

Os trabalhadores do CRF reivindicam 5% de reajuste nos salários e atualização dos itens constantes da pauta, porém, o Conselho apenas respondeu que “não dispõe de condições financeiras para implementar a reposição salarial do seu quadro de funcionários neste ano, uma vez que não há condições financeiras para arcar com esse custo”.

Para Adjarba, a categoria espera pela renovação do ACT e acredita que, apesar da crise no país em razão, sobretudo, da pandemia, outras despesas eventualmente possíveis de serem cortadas ou não implementadas não foram enfrentadas.

Reunidos em assembleia geral extraordinária (permanente), os trabalhadores e trabalhadoras do Conselho Regional de Farmácia do Rio aprovaram manter a permanência de sua mobilização e aguardar novo prazo de 10 dias para receber e avaliar a contraproposta da Direção do Conselho.

Na opinião do presidente do Sinsafispro, Adjarba Oliveira, o canal do diálogo está aberto apesar da demora na conclusão do processo de negociação, que nem começou. “Não nos resta, neste momento, outra alternativa que não seja aguardar a contraproposta da Direção, atendendo assim, mais uma vez, a solicitação de adiamento do prazo para recebimento do documento em resposta a pauta da categoria”, pontuou o presidente do sindicato.

Nova assembleia foi marcada para dia 19 de outubro com grande expectativa de examinar a contraproposta, porém – caso ela não chegue, será avaliado o caminho a seguir pela categoria.

Confira o ofício enviado à presidência do CRF-RJ

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ) reviu a decisão de não aceitar a participação de um(a) servidor(a) e de um representante sindical no “GT Fiscais”, grupo de trabalho criado para avaliar e debater as atividades de fiscalização em vrtude do retorno das atividades presenciais do setor.

“O presidente Jeferson Salazar demonstrou espírito democrático pelo qual é conhecido nos movimentos sociais e sindicais em que sempre atuou”, avaliou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, destacando que a assembléia decidiu, inclusive aprovar o Acordo Coletivo de Trabalho 2020, como voto de confiança na gestão, considerando as condições adversas entabuladas em mesa de negociação. Da decisão da assembleia, seguiu novo documento enviado à presidência da autarquia.

Confira o documento a seguir.

O Conselho Regional de Psicologia fechou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com os trabalhadores da categoria na autarquia. O documento de 34 cláusulas trouxe reposição salarial de 2,40% e será retroativo a abril deste ano. A grande conquista dos servidores foi a ampliação do Auxílio-Escola no valor de R$ 632,10 para os filhos até os 14 anos.

“Deve-se ressaltar o empenho dos gestores do CRP em construir, junto com o sindicato, esse acordo para dar mais garantias e tranquilidade ao corpo funcional da casa”, avalia Adjarba Oliveira, presidente do SINSAFISPRO, explicando que o ACT já foi pactuado e seguiu nesta última terça (13), por ofício, para ser firmado pelo presidente do CRP, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho. “Ele deve assinar e nos devolver para o registro do acordo no Sistema Mediador da SRT (ME)”, explica o dirigente sindical.

Os funcionários e funcionárias do Conselho Regional de Farmácia do Rio (CRF-RJ) reuniram-se em assembleia geral ontem (01), após 18:30 h, para avaliarem a ordem do dia que constava de “Ausência de resposta por parte da Direção do CRF-RJ” à pauta da categoria.

O presidente do Sinsafispro, Adjarba Oliveira, avisou logo no início, ao abrir os trabalhos, que a Assessora de RH do CRF, Fernanda Reis, havia solicitado participar da AG para dar informes sobre a proposta da categoria encaminhada há mais de um mês ao Conselho, justificando o atraso e avisando que a Diretoria do órgão estava reunida neste mesmo dia para avaliação de pontos da pauta dos funcionários(as).

Dado ciência disso, a Assessora assegurou que iria apresentar a contraproposta da Direção do CRF amanhã mesmo (dia 02), ou tão logo a recebesse da gestão; e que referido documento seria encaminhado ao Presidente do Sinsafispro com cópia ao Representante Sindical dos funcionários, Daniel Jacques.

Diante dos esclarecimentos, o presidente do Sinsafispro agradeceu os informes da assessora e deu continuidade aos trabalhos, propondo à categoria aguardar a contraproposta em até 07 dias e transformar a assembleia em permanente, devendo convocar a próxima assembleia para dia 08 de outubro com ou sem aquele documento (contraproposta).

A assembleia teve a presença de 20 funcionários. do CRF-RJ, sendo atingido o quorum. Participaram da AG os diretores Adjarba Oliveira (presidente do Sinsafispro); José Walter (vice-presidente); Odília Castro Alves (diretora de Saúde, Cultura e Lazer) e o Representante dos Trabalhadores, Daniel Jacques.

Em caráter de urgência, a Intersindical do CREA-RJ (SINSAFISPRO e SENGE) vai se reunir nesta terça-feira (29), às 20h, para debater medidas para conter os riscos de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Conselho.

“Os trabalhadores estão nos ligando preocupados e vamos debater este assunto hoje para cobrar uma posição imediata da autarquia. É um assunto sério e que mexe com vidas”, pontuou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, explicando que já há um caso confirmado da doença em um colega do Atendimento ao público e a suspeita de mais dois infectados.