Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro
2023
- CIRCULAR SINSAFISPRO,
Rio de Janeiro, 18 de março de 2020.
Assunto: COVID – 19
Ref.: e-mail secretariageral@sinsafispro.org.br
renatamatoscosta@gmail.com
(Favor encaminhar a resposta ao e-mail supra)
Prezado (a) Senhor (a) Presidente (a),
O SINSAFISPRO, vem através deste, sugerir e pleitear a esse r. Conselho, a implementação de medidas mais restritivas, no que tange as atividades laborais dos servidores e colaboradores diretos e indiretos, tendo em vista a Decretação de Estado de Emergência no Estado do Rio de Janeiro, nos termos que segue:
- Suspensão das atividades laborais até o dia 31 de março do corrente, podendo ser estendidas em conformidade com as determinações das esferas do governo Federal, Estadual e Municipal;
- Caso não seja possível, alternativamente propomos:
2.1) a implementação de plantões com a redução efetiva de 50% (cinquenta por cento) do efetivo, distribuídos em turnos com jornadas de 04 (quatro) horas semanais, em horários diferenciados;
3) a viabilidade imediata das atividades laborais para que os Colaboradores, executem suas funções remotamente;
4) a liberação integral e sem prejuízo de remuneração e benefícios, para o cumprimento de quarentena do denominado grupo de risco, a saber: idosos acima de 60 (sessenta) anos, portadores de comorbidades devidamente comprovada por profissional habilitado, deficientes físicos e demais grupos que se fizerem necessários.
Contamos com a colaboração da Direção dos Conselhos, na prevenção da COVID -19!
Cordialmente,
Renata Matos Renata Bispo
SECRETARIA GERAL DO SINSAFISPRO
Em virtude dos riscos do COVID-19, o SINSAFISPRO liberou todos seus colaboradores. Mas, de casa, na medida do possível, alguns serviços seguem sendo prestados aos nossos filiados e trabalhadores.
O deparamento juridico do sindicato está à disposição e o advogado Willian João pode ser consultado em caso de sérias dúvidas, através do email wilian.joao@mjcadvogados.com
Solicitamos apenas o bom senso aos nossos filiados. Informamos ainda que nossos diretores seguem trabalhando via home-office, assim como a nossa comunicação.
Lembramos que as assembleias marcadas pelo sindicato foram suspensas, até que não existam mais riscos de propagação da doença.
Saudamos o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) por liberar todos os servidores para trabalhar em casa. A autarquia determinou que os trabalhadores voltem a ir fisicamente para o trabalho no dia 01 de abril, caso a pandemia se normalize. A iniciativa prioriza a vida e se une ao esforços cívicos de todos os brasileiros.
O SINSAFISPRO encaminhou ofício a todos os Conselhos e Ordens, solicitando a tomada imediata de medidas para conter a propagação do COVID19. Entre as ações sugeridas, a suspensão das atividades ou a redução no expediente em esquema de plantão, principalmente entre os servidores que prestam atendimento ao público.
A maioria das autarquias respondeu ao sindicato, avisando que já estão implementando ações pra proteger os trabalhadores e evitar a propagação do Coronavirus em nosso país. Entretanto, infelizmente, há gestores que ainda não se deram conta da gravidade da situação e adotaram medidas insuficientes e até negligentes frentes à pandemia, com muitos casos já confirmados no Brasil
Após a reunião desta quarta (11/3) na própria sede da OAB-RJ, o SINSAFISPRO convoca os trabalhadores para assembleia geral, na próxima segunda (16), às 15h, na sala II da ESA (Escola Superior de Advocacia). “Esgotamos a mediação e agora vamos apresentar os resultados desses encontros para que a categoria tome uma decisão”, analisa Adjarba Oliveira, presidente do SINSAFISPRO.
Confira abaixo, a pauta da assembleia:
1 – Discussão e votação da contraproposta apresentada hoje (11 de março) pela direção da OAB-RJ ao Acordo Coletivo de Trabalho, que consiste em:
a) Concessão de complemento salarial no valor de R$ 355,00, por mês, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a ser pago nos meses de janeiro e fevereiro de 2021;
b) Concessão de complemento salarial no valor de R$ 355,00, por mês, correspondente aos meses de março e abril, pagos em cada mês corrente;
c) Incorporação do reajuste salarial de R$ 355,00 no mês de maio de 2020;
d) Manutenção das demais cláusulas do último ACT no presente acordo.
O SINSAFISPRO protocolou, nesta última terça (10/3), ofício (anexo) requerendo a complementação do reajuste salarial aplicado no Acordo Coletivo de 2019, no qual o Crea se comprometeu a rever o valor restante do INPC de 4,7818 % logo no início do ano de 2020. O índice concedido nas negociações, pelo ACT 2019, foi de 3%, porém o restante do valor cheio, segundo os termos do instrumento coletivo, será garantido após reanálise da situação financeira do Conselho.
O referido ACT 2019/2020, em sua cláusula 2ª, estabeleceu como política de reajuste salarial que o reajuste salarial incidirá sobre o salário-base da tabela salarial do PCCS existente a partir de 01.05.2019 pela variação do INPC no período de 2018/2019, em 3%, entretanto o valor restante (1,7818%) para alcance do valor integral será garantido somente após reanálise da real situação financeira do Crea-RJ, no início de 2020 – o que já deve ter sido por demais reexaminado, restando, portanto, a aplicação do reajuste salarial dos salários de todos os servidores do Crea-RJ.
Nesta quarta-feira (11 de março), SINSAFISPRO e OAB-RJ vão para a terceira reunião de Mediação, promovida pela Secretaria de Relações de Trabalho e Emprego, na busca do fechamento do Acordo Coletivo da categoria. O encontro é final e há a expectativa de que termine em consenso.
Para que o final seja harmonioso, espera-se que a presidência da OAB-RJ mantenha os direitos do ACT anterior e reajuste o salário linearmente no valor de R$ 355,00 para todos os empregados. Esta reposição é para ser paga retroativamente a maio de 2019.
“Torcemos pelo bom senso e, independentemente do resultado, faremos uma assembleia com os trabalhadores da OAB-RJ para decidirmos os próximos passos da luta. É claro, que queremos o acordo, mas também precisamos nos preparar para um cenário adverso”, analisa Adjarba Oliveira, presidente do SINSAFISPRO.
O SINSAFISPRO convoca a todos para participar da assembleia da prestação de contas do sindicato. O encontro vai acontecer, na próxima quarta (18), a partir das 18h. Estará em pauta a apreciação dos balanços financeiros e patrimoniais da entidade, além do relatório atividades da diretoria, referentes aos exercícios de 2018 e 2019.
Confira o edital abaixo
O Sinsafispro publica nesta edição a proposta preliminar de construção de pauta geral de reivindicações da categoria, lembrando que trata-se de uma mera sugestão inicial de pauta. A proposta final sairá das discussões e votação da Assembleia Geral a ser realizada no dia 11 de março, às 18h, para justamente definir a Campanha Salarial 2020 e quais serão os interesses dos trabalhadores que o sindicato vai defender nas mesas de negociações.
As sugestões de redação, de inclusão e exclusão de cláusulas poderão ser feitas pelos servidores das unidades fora da cidade do Rio de Janeiro, sobretudo dos colegas que não podem, pela distância, comparecer ao Sinsafispro para defender suas sugestões.
Participe da construção da pauta de sua categoria, enviando sugestões de modificação da pauta para comunicacao@sinsafispro.org.br.
QUADRO-COMPARATIVO-PAUTÃO GERAL SINSAFISPRO X SINSEXPRO CAMPANHA 2020
Não é de hoje que as pesquisas apontam a desigualdade no mundo do trabalho entre homens e mulheres. Elas ganham menos e acumulam ainda, muitas vezes, o interminável e desvalorizado trabalho doméstico.Elas também são as principais vítimas da violência,sendo os parceiros afetivos os principais agressores.
Até o final desta frase uma mulher pode estar levando um tapa no rosto ou uma agressão psicológica.Os números desta epidemia de raízes culturais e históricas levou a criação de um novo tipo penal, o feminicídio. É uma conquista, como o direito ao voto, à licença-maternidade e à liberdade de ser plena, realizando as próprias escolhas. Elas podem dirigir caminhões, jogar futebol, ser policiais, presidirem os tribunais superiores e o próprio país. Não há limite para o desejo feminino e qualquer possibilidade do preconceito conter esta inexorável marcha para um outro tempo, regido pelo olhar do cuidar, do agregar e do preservar.
Há muito a se caminhar, mas o quanto já se andou. Vitórias devem ser lembradas para que as futuras gerações não sejam manipuladas a pensar que tudo veio de graça. O SINSAFISPRO é nosso . Em nossa diretoria, somos 13 dos 25 cargos existentes. O Sindicato está aberto e que mais e mais mulheres venham participar das lutas, dos diálogos e das decisões de nossa categoria.
DIRETORIA DO SINSAFISPRO