O SINSAFISPRO-RJ vem expressar todo o seu apoio aos concursados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ. Relato, enviado pelos trabalhadores, denuncia que que quatro servidores já foram afastados de suas funções por depressão, angústia e medo para tratamentos psiquiátricos; e muitos outros encontram-se em tratamento psicológico.
Chegou ao conhecimento do SINSAFISPRO que os servidores estão sofrendo agressões verbais, desrespeito e perseguição por parte de alguns gestores do CAU/RJ. Segundo os relatos, as gerências mostram-se autoritárias, coagindo-os através de ações que demonstram autoritarismo e desvalorização profissional.
Se comprovadas as denúncias, cabe lembrar que a atitude de amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os trabalhadores, colocando em risco a sua saúde física e psicológica, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho, é passível de ação judicial. Destacamos ainda, que a cláusula nona do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2017) obriga o CAU/RJ a coibir os atos de assédio moral no âmbito do Conselho.
Essas situações, narram os denunciantes, já são objeto de dois Inquéritos Civis que tramitam no Ministério Público do Trabalho (IC 005311.2016.01.000/9 e IC 005487.2016.01.000/3), dois processos judiciais que correm em paralelo no Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RJ (Processo nº 0101667-10.2016.5.01.0036 e Processo nº 0101925-72.2016.5.01.0245) e uma denúncia feita à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (nº 1360798); impossibilitando assim, alegação de desconhecimento da gravidade dos fatos por parte da atual gestão do CAU/RJ.
Não é possível manter estas atitudes por muito tempo, sem que isso acarrete graves danos ao serviço público. Os servidores do CAU/RJ e o SINSAFISPRO são contra a qualquer atitude que venha prejudicar a fiscalização do exercício legal e ético da profissão de Arquiteto e Urbanista em defesa da sociedade.
O SINSAFISPRO-RJ vem declarar todo o seu apoio aos servidores do CAU/RJ. Acreditarmos que os princípios democráticos devem reger todo e qualquer ambiente de trabalho e, caso as denúncias sejam comprovadas, lamentamos profundamente que tais atitudes sejam praticadas no CAU/RJ. O SINSAFISPRO aguarda e luta pelo dia em que práticas dessa natureza sejam definitivamente abolidas de nossa sociedade e, consequentemente, de todos os locais de trabalho.