É uma ofensa as cores da nação este novo torpedo do Governo Bolsonaro contra os brasileiros. É falsa a afirmação de que direitos reduzem empregos, mas o que esperar destes tempos de “fake News”. A Medida Provisória (MP 905) também chamada de Programa Verde e Amarelo, por trás da ideia de dar oportunidades a jovens entre 18 e 29 anos, arranca uma série de direitos e desregulamenta inúmeras profissões. O inferno está cheio de boas intenções, mas estes senhores pregam o Estado mínimo e a total liberdade para o mercado.
Neste novo cenário de legislação paralela, em vez do novo trabalhador ganhar mensalmente na sua conta de FGTS valor correspondente a 8% do salário, vai receber apenas 2%. Caso seja demitido sem justa causa terá direito a metade da indenização que recebe hoje um trabalhador sob o regime CLT, ou seja, a chamada multa do FGTS caiu de 40% para 20% do saldo da conta.
Esta panaceia permite que as empresas contratem profissionais por remunerações abaixo do piso salarial definido por norma coletiva.
A desfaçatez ainda coloca fim a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.
O programa nasce como um balão de ensaio para estender menos direitos aos trabalhadores e ampliar a exploração sobre a nossa força de trabalho. A República brasileira vai mal e precisa, urgentemente, ser reproclamada.
Adjarba Dias de Oliveira
Presidente do Sinsafispro