Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro

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Preconceito, discurso de ódio, discriminação e aumento da violência. Essa é a realidade enfrentada pelas pessoas LGBT+ ainda nos dias de hoje. É nesse cenário, inclusive, que o Brasil, vergonhosamente, ocupa a posição de ser o país onde mais se mata pessoas em razão da orientação sexual e da identidade de gênero.

Por isso, este 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, precisa ser marcado com denúncia e luta. A data tem como referência um acontecimento simbólico: em 1990, por uma importante conquista do movimento LGBT, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças mentais. Sim, um absurdo que constava na lista de doenças da OMS. Em 1992, o termo foi, de fato, excluído do CID (Código Internacional de Doenças).

No Brasil, somente em 1999, o Conselho Federal de Psicologia definiu que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão, proibindo que os psicólogos utilizassem de seus valores e convicções morais ou religiosas para “tratar” as LGBTs.

Mas, as contradições e retrocessos persistem. Em 2019, por exemplo, a OMS retirou a transexualidade do CID, porém segue considerando como um transtorno, classificando como “incongruência de gênero”. Uma visão que segue discriminando pessoas trans e dificulta, por exemplo, o acesso a processos de transição nos serviços de saúde.